O Daae possui um Centro de Controle Operacional (CCO) atrelado à Gerência de Manutençãeste Eletromecânica, usando tecnologia de telemetria para monitorar a quantidade e a excelência da água a ser captada e distribuÃda de modo a a população.
2º A emissão do carta de habite-se ou do habilitaçãeste equivalente e sua reno- vação, quando esta tiver sido emitida anteriormente às exigências do acessibilidade, é condicionada à observação e à certificação DE regras por acessibilidade.
3º Pelo caso do pessoa em situação de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve lançar preferência a pessoa qual possua vÃnculo por natureza familiar, afetiva ou comunitária utilizando este curatelado.
A OMP Jr. oferece às escolas parceiras uma oportunidade de estimular em seus alunos tanto o gosto pela matemática quanto este seu estudo.
III – garantia de que ESTES pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obriga- tória e os debates transmitidos pelas emissoras do televisãeste possuam, pelo menos, os recursos elencados no art. 67 desta Lei;
maneira a garantir acessibilidade de modo a este eleitor utilizando deficiência ou usando mobilidade reduzida, até mesmo em seu entorno e nos sistemas por transporte de que lhe dão acesso.
prejudicar, impedir ou anular este reconhecimento ou este exercÃcio dos direitos e das li- berdades fundamentais de leia o artigo pessoa com deficiência, contendo a recusa do adaptações razoáveis e do fornecimento do tecnologias assistivas.
IV – eliminar ou reduzir a tributação da cadeia produtiva e de importação do tecnologia assistiva;
IV – disponibilização do pontos por parada, estações e terminais acessÃveis por transporte coletivo por passageiros e garantia de segurança pelo embarque e pelo desem- barque;
III – atendimento domiciliar visite aqui multidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação; IV – campanhas do vacinação;
Parágrafo único. ESTES programas por estÃmulo ao empreendedorismo e ao tra- balho autônomo, incluÃdos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a parti- cipação da pessoa com deficiência e a disponibilização do linhas por empréstimo, quando necessárias.
A unidade móvel do Departamento Autônomo por Ãgua e Esgotos (Daae) ficará na praça do Cecap, de 12 a 16 do março, DE 7h30 à s 12h30.
V – deixar do cumprir, retardar ou frustrar execuçãeste por ordem judicial expedida na proceder civil a de que alude esta Lei;
2º Para efeito de concessão do benefÃcio por prestaçãeste continuada, considera- se pessoa usando deficiência aquela de que possui impedimento por longo prazo do natureza fÃsica, mental, intelectual ou sensorial, este qual, em interaçãeste com uma ou Ainda mais bar-